Tema:

Uma visão sobre a mutilação genital feminina

Aluno:

Gabriela de Lira Horvath

Orientador:

Rodrigo Cintra

Nota:

7,0

Palavras-chave

Regime Internacional, Direitos Humanos, Direito da Mulher, Mutilação da Genitália Feminina

 

Esta monografia relatará sobre a mutilação genital feminina. Após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), permitiu-se a criação de meios legais para atingir e “perpetuar” os direitos humanos. Porem, ainda existem muitas tradições e rituais antigos que são contrários à estes direitos, como a mutilação genital, por exemplo.

O primeiro dos três capítulos desta monografia explicará o que é conceituado como regime internacional, considerando a posição das Organizações Não-Governamentais como ativas no sistema, demonstrando assim que questões externas podem influenciar e alterar o comportamento dos Estado.

O segundo capítulo tratará sobre o surgimento dos direitos das mulheres, em especial o surgimento e desenvolvimento dos instrumentos internacionais criados pela ONU em defesa dos direitos das mulheres, que possibilitará no terceiro capítulo observar as relações entre os grupos praticantes da mutilação e os sujeitos de direito internacional, trazendo alternativas para seus interesses múltiplos, verificando a possibilidade de um consenso entre os mesmos e o estabelecimento de seus limites para uma Convivência pacífica.