Tema:

O Contrato Mundial da Água e sua Aplicabilidade Internacional

Aluno:

Carolina Oliveira e Silva

Orientador:

José Alexandre A. Hage

Nota:

5.0

 

Este estudo esclarece a política internacional da água, hoje, existente no sistema internacional, como geradora de uma situação de crise deste recurso que quando puro garante a vida, mas também potencializa a existência de conflitos e disputas e, ao seu revés, iniciativas de cooperação e gestão compartilhada no sistema internacional.

Através de dados mais recentes obtidos pelo documento da Organização das Nações Unidas “The World Water Crisis” será demonstrado a caracterização desta crise frente aos impactos da globalização nos recursos hídricos disponíveis em suas várias facetas: as condições de acesso à água para os povos, a disponibilidade deste recurso em diversos países, os interesses que a circundam e seus usos diversos e, como estes interferem diretamente na qualidade e quantidade deste recurso no planeta.

O presente estudo tem, como tema principal à verificação da possibilidade da construção de um regime internacional para a gestão dos recursos hídricos, pela perspectiva de uma proposta escolhida que possui pontos de vista particulares para a gestão internacional deste recurso e que vem sendo levada por um movimento político internacional e não governamental: o Comitê Internacional da Água para o Contrato Mundial da Água , divulgado e defendido pelo acadêmico italiano Riccardo Petrella, na obra “O Manifesto da Água: argumentos para um contrato mundial” (Petrella, 2002). Foi escolhida justamente esta proposta, pois ela entra em choque com os interesses capitalistas onipresentes no sistema internacional.

Para tanto, será reportado ao embasamento teórico “interdependentista” especialmente nas concepções expressas por Joseph Nye Jr. na obra “Compreender os Conflitos Internacionais: uma introdução à teoria e à história” (Nye, 2002), como ferramenta para a ilustração deste fenômeno que destaca a perspectiva da interdependência complexa dos fatores ecológicos como elemento definidor das relações internacionais e, ao mesmo tempo, identificar e analisar os fundamentos teóricos desta proposta e suas perspectivas de aplicabilidade internacional.